Michel Temer nomeia Alexandre de Moraes como ministro do STF

O Diário Oficial da União publicou ontem, 22, em edição extra, a nomeação de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Moraes para a vaga de Teori Zavascki, que morreu no mês passado após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro, foi assinada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior. A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou que Moraes tomará posse como ministro do tribunal no próximo dia 22 de março. A data foi acertada durante rápido encontro entre Moraes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que durou cerca de 20 minutos. A indicação de Alexandre de Moraes foi aprovada ontem pelo Senado, por 55 votos a 13. Dos 81 senadores, 13 não votaram. No início da tarde de ontem, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, leu um pronunciamento no qual Temer diz ter recebido ?com satisfação? a aprovação. ?Moraes prestará contribuição relevante à realização da justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal?, afirmou o porta-voz. SESSÃO Como previsto pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Moraes não enfrentou ?nenhuma dificuldade? para ter o nome aprovado pelo plenário do Senado. A votação começou às 11h22 e 45 minutos depois, o resultado foi anunciado. Apesar da votação secreta, a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou que a bancada do partido votaria contra a indicação de Moraes. O presidente do Senado, então, repreendeu a petista, lendo o artigo do regimento interno do Senado que diz que são vedadas, nesse tipo de votação, a declaração ou a justificação do voto.