TSE inicia julgamento da chapa Dilma-Temer

Brasília, DF ? O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começa hoje, às 9h. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, ao alegar que há irregularidades na prestação de contas. O ministro Herman Benjamin, que é o relator do processo, só divulgará o seu voto durante o julgamento. Benjamin, que é o relator do processo, cogitou distribuir o voto antes os colegas ? o que pode e costuma acontecer informalmente na corte eleitoral. Mas, para evitar vazamentos e não aumentar a pressão no processo, ele decidiu deixar o voto para o julgamento. O ministro entregou na semana passada o seu relatório, com mais de mil páginas, aos demais colegas. É um histórico com todas as informações do processo, como as transcrições dos depoimentos de delatores da Lava Jato. Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). É o que explica o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. ?Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo?, adianta. ?Trata-se de recursos para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade.? Na última semana, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, logo na abertura dos trabalhos, o plenário terá que examinar questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Temer. Uma das questões que permeiam o julgamento é a separação ou não dos membros da chapa.