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Lista de Fachin ser� desmembrada

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Brasília, DF ? Uma parte da ?Lista de Fachin? ainda passará por redistribuição no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação de abertura de inquéritos foi direcionada ao ministro Edson Fachin porque os acordos de colaboração dos executivos e ex-executivos da empresa têm como motivo primário apurar crimes relacionados à Operação Lava Jato ? da qual ele é o relator na Corte. Mas, os fatos que têm conexão com outros casos já em investigação devem mudar de relator, assim como casos que não tenham relação com o esquema que originou a Lava Jato ? o que apurava desvios relacionados à Petrobras. O número de inquéritos que vão ser desmembrados do tronco da Lava Jato ainda não está definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No momento em que enviou os pedidos de abertura de inquérito, a Procuradoria não apontou para a necessidade de redistribuir alguns casos. Deixou para fazê-lo a partir da chegada das primeiras decisões do ministro Fachin. Haverá uma análise caso a caso, e uma nova manifestação deverá ser encaminhada ao ministro em cada inquérito no qual a PGR julgar necessidade de redistribuição. Um dos casos que não têm relação direta com a Lava Jato e que devem ser redistribuídos, é o da Cidade Administrativa, em Minas Gerais. É neste inquérito que será investigada a suspeita de que, em 2007, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado, teria um organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção do centro administrativo em Minas Gerais, com o objetivo de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras. Aécio será investigado junto com Oswaldo Borges da Costa, então presidente da Codemig, que foi o auxiliar do governador no contato com a Odebrecht. A informação é que não há prevenção neste caso, o que poderia motivar um sorteio de um novo relator.

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