Senado aprova projeto que prev� socorro a estados em crise

Brasília, DF ? O Senado aprovou ontem o projeto que prevê ajuda para recuperação fiscal dos estados em crise financeira. A proposta segue para sanção do presidente Michel Temer. Logo após a aprovação do chamado texto-base, os parlamentares analisaram os destaques (sugestões de mudança), mas todos foram rejeitados. Enviada pelo governo no início deste ano, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas. A votação do texto só foi possível após um acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porque o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), havia se manifestado de forma contrária à votação ontem. Isso porque, no fim da tarde, o plenário chegou a aprovar um requerimento de urgência para o projeto, ou seja, fazê-lo tramitar de maneira mais rápida, podendo ser votado direto no plenário sem análise em comissão. Após a aprovação da urgência, Caiado defendeu que o Senado só analisasse o projeto após a Câmara votar uma proposta de convalidação de benefícios fiscais que favorece empresários, principalmente, do Centro-Oeste. Esse texto já foi aprovado pelo Senado, mas está parado há mais de um ano na Câmara. Diante do impasse, ontem, Eunício leu uma mensagem de Maia na qual o presidente da Câmara afirmou que colocará o projeto da convalidação em votação na próxima terça (23). Após a leitura da mensagem, Ronaldo Caiado retirou a objeção, e o Senado decidiu analisar a ajuda aos estados em crise. Os principais estados interessados na aprovação do projeto são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, em grave crise financeira.