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Nº 5714
Nacional

PFL vai aprovar a prorroga��o da CPMF

Brasília – O PFL vai aprovar a prorrogação da CPMF na votação  em segundo turno na Câmara dos Deputados, esta semana. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen. “Nós já votamos em primeiro turno. Vamos

Por | Edição do dia 10/03/2002 - Matéria atualizada em 10/03/2002 às 00h00

Brasília – O PFL vai aprovar a prorrogação da CPMF na votação  em segundo turno na Câmara dos Deputados, esta semana. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen. “Nós já votamos em primeiro turno. Vamos ser coerentes e votar novamente’’, disse. Ele afirmou também que o partido vai continuar votando “tudo o que é de interesse do país’’. Em 17 de fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação a emenda constitucional que prorroga a CPMF até dezembro de 2004. Pela medida, a contribuição continua a ser cobrada com a alíquota de 0,38% até dezembro de 2003, passando a 0,08% em 2004. Pelo acordo acertado com a oposição para aprovação do texto, o equivalente a 0,08 ponto percentual da alíquota de 0,38% deverá ser destinado ao Fundo de Combate à Pobreza durante 2003. Já em 2004, toda a arrecadação do imposto (de justamente 0,08%) será destinada ao fundo. O ex-ministro da Previdência Roberto Brant disse hoje que na reunião do PFL, na próxima terça-feira, o partido decidirá pela presença no Congresso para aprovar a prorrogação da CPMF antes do dia 18 de março. Se a prorrogação não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até esta data, a CPMF deixará de ser cobrada no País, ao menos por um determinado tempo, a partir de junho. É que a atual cobrança da contribuição só está autorizada até 16 de junho. E essa nova autorização precisa ser aprovada pelo Congresso 90 dias antes de entrar em vigor. Isso significa que, se o Congresso só aprovar a prorrogação uma semana depois do dia 18, a cobrança será interrompida em junho também por uma semana. Segundo o governo, a perda de arrecadação deve chegar a R$ 400 milhões por semana. O PFL tem a maior bancada na Câmara – 95 dos 513 deputados – e, sem o partido, o governo corre o risco de ser derrotado na votação.

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