Atendimento contra a Aids est� amea�ado no Brasil

O atendimento a pacientes portadores de HIV e o trabalho de prevenção contra a Aids corre o risco de ser interrompido nos próximos meses. O problema não ocorre por falta de dinheiro, mas pela inadequação de secretarias municipais e estaduais de saúde às novas regras para repasse de recursos. O sistema, que passou a vigorar este ano, exige que secretarias habilitem-se na Coordenação Nacional de Aids. Das 344 com direito aos recursos, apenas 39 cidades apresentaram o pedido. Nos Estados, a situação não é diferente: somente Ceará, São Paulo e Espírito Santo estão habilitadas. Por causa disso, R$ 14 milhões já deixaram de ser aplicados nas ações de tratamento e prevenção da doença. Para o período entre fevereiro e abril, o Programa Nacional de Aids havia reservado o repasse de R$ 18,7 milhões. Foram transferidos R$ 4,8 milhões. Já se constata a falta de medicamentos usados nas infecções oportunistas em 20% dos serviços. Divergências O desabastecimento é fruto de uma divergência entre secretarias estaduais e municipais quanto à responsabilidade na compra desses remédios. Se o impasse se prolongar e os repasses demorarem mais, certamente o problema irá se agravar. A demora também pode afetar o repasse de verbas para novos programas desenvolvidos por organizações não-governamentais. Pelas novas regras, 10% dos recursos passados para os municípios devem ser reservadas para atividades feitas pelas ONGs. O coordenador-adjunto do Programa Nacional de DST-Aids, Alexandre Grangeiro, atribui o atraso na habilitação de estados e municípios a três problemas básicos. O primeiro deles é a divergência quanto à competência para a compra das drogas para infecções oportunistas e preservativos. Até agora, 15 Estados definiram a forma de compra de remédios e 9, para a de preservativos. Os outros problemas apontados pelo coordenador são a falta de estrutura de alguns municípios e a troca de governo nos Estados. ?Muitos ainda estão se estruturando?, afirma. Para não interromper a política de atendimento às gestantes, o Ministério da Saúde deve fornecer testes rápidos para detecção do HIV e os confirmatórios para sífilis. O ministério também fará o pagamento de inibidores de lactação e uma fórmula infantil até junho. Além disso, estão disponíveis recursos adicionais de R$ 2,48 milhões para compra de leite. No entanto, nenhum Estado pediu o incentivo.