Nacional
Emendas parlamentares encolhem
Brasília, DF ? O governo empenhou em agosto R$ 199 milhões em emendas parlamentares, valor bem menor do que os R$ 2 bilhões empenhados em junho e os R$ 2,2 bilhões de julho, meses em que tramitou no Congresso a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Os números constam da base de dados do Senado. As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em ?contas a pagar?, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte. Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses. Na época da votação da denúncia contra Temer, que foi rejeitada pelo plenário da Câmara, parlamentares da oposição acusaram o presidente de trocar liberação de emendas por apoio político. O Planalto respondeu que não havia relação entre os fatos e que finais de semestre são períodos em que ?tradicionalmente? há maior empenho de emendas. De janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões. Se, por um lado, agosto teve um valor de emendas empenhadas quase R$2 bilhões abaixo de junho e julho, por outro foi o mês em que o governo mais executou os gastos. Ou seja, foi quando mais as emendas foram efetivamente pagas. Ao longo de todo ano, R$ 896 milhões em emendas foram executados. Desse montante, R$ 826 milhões foram só em agosto.