Palocci diz que CPMF n�o passa de 0,38%

Brasília - O ministro Antônio Palocci (Fazenda) disse ontem durante audiência no Senado que a alíquota da CPMF não deve passar de 0,38% e que sua proposta para o tributo é de reduzir o percentual gradativamente. Portanto, Palocci nega a possibilidade, levantada pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da reforma tributária, de elevar a alíquota para 0,5%. ?O governo não tem nenhuma proposta de aumento da CPMF. ?Nós temos dito que a longo prazo ela tenha sua alíquota reduzida?, disse. Palocci negou, no entanto, que a redução possa ser feita agora em função das dificuldades econômicas enfrentadas pelo governo. O ministro disse, ainda durante a audiência pública no Senado, que o governo trabalhará com a projeção de crescimento econômico entre 1,8% e 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro informou que toma como base estudos feitos há duas semanas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) que prevê um crescimento de 1,8% em 2003 e uma avaliação feita pela sua equipe no início do ano, que contabilizava 2,8%. Negativa Um dia após a bancada do PT receber a garantia do presidente do partido, José Genoino, de que a proposta de independência do BC ficará para 2004, o ministro Antônio Palocci disse que não existe nenhuma decisão de governo sobre o assunto. Durante a reunião da bancada do PT realizada ontem, a ala radical do partido recebeu a garantia de que a proposta para a independência do BC ficaria para o próximo ano. Essa garantia serviu para que a bancada fechasse um acordo sobre a votação da proposta de emenda constitucional que regulamenta o sistema financeiro. ?Não há nenhuma decisão do governo em deixar para o ano que vem?, afirmou Palocci. Ele admitiu, no entanto, que o governo recebeu o pedido para que o assunto fosse discutido de forma cautelosa com o partido antes de ser enviado ao Congresso Nacional.