Senado aprova fim das coligações em 2020

Brasília, DF ? O Senado aprovou ontem, por 62 votos a favor e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de desempenho eleitoral, a partir de 2018, para que as legendas tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais a partir das eleições de 2020. A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero. A classe política tem pressa na aprovação de novas regras eleitorais. Isso porque, para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (6), um ano antes das próximas eleições. A PEC tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2016. No entanto, durante análise na Câmara, os deputados promoveram mudanças e flexibilizaram o texto, o que levou o projeto para uma nova análise dos senadores. A PEC acaba com as coligações partidárias a partir de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito. As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Como transição, até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente.