Nacional
Benef�cios do Fome Zero ser�o diferenciados
Brasília - O Fome Zero, que hoje paga R$ 50 por mês para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 100), poderá pagar valores diferenciados de acordo com a região do país. O Ministérios da Assistência e Promoção Social e o Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar (Mesa) estão estudando a possibilidade de fixar um valor diferenciado por região para os municípios atendidos pelo programa de combate à fome. ?Uma coisa é pagar R$ 50 para uma cidade pequena do Nordeste, que não conta nem com água potável. Outra é pagar os mesmos R$ 50 num bolsão de pobreza de regiões metropolitanas, como o Rio. O impacto da transferência de renda é diferente?, disse um técnico da Promoção Social. ?Linha de pobreza? O próprio ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, admitiu nesta semana em audiência no Senado que o valor do benefício poderá ser diferenciado por região do país. Segundo ele, é atribuição de sua pasta fixar o que será considerado ?linha de pobreza?, para determinar quem deve ou não receber recursos do programa. Esses padrões serão criados com base em estudos acadêmicos e também deverão ser diferenciados por região. ?Já criamos um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos governamentais diretamente envolvidos no combate à fome, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) para chegar a esse padrão?, disse o ministro. Assessores de Graziano disseram que o ministro não pretende alterar o benefício este ano. Segundo eles, a possibilidade de mudar o valor está prevista no artigo 3º da Medida Provisória 108, que diz que o Poder Executivo ?definirá o valor do benefício, por pessoa ou por unidade familiar. Já os técnicos da Assistência e Promoção Social disseram que o valor do benefício deve ser alterado em 2004, quando o valor per capita será diferenciado por região do país. ?Não podemos mudar nada em 2003, pois o Orçamento já está fechado. Mas podemos nos programar para 2004.?