Corrupção é foco em 70% das ações no Supremo e STJ

Brasília, DF ? Cerca de 70% das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo autoridades com prerrogativa de foro ? como parlamentares, ministros e governadores ? tratam de crimes relacionados à prática de corrupção. A estimativa foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e divulgada ontem como parte do balanço em evento pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção. Atualmente, há 95 ações penais e 439 inquéritos no STF, todos com envolvimento de autoridades que possuem o chamado foro privilegiado. Já no STJ ? onde a Corte Especial é responsável por analisar casos de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas, por exemplo ? existem 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias. O STF formou maioria para restringir o alcance da prerrogativa de foro, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O entendimento majoritário na Corte é o de que só deverão permanecer no Tribunal processos de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Ainda de acordo com o balanço da PGR, em 2017 foram realizadas ao menos 40 operações de combate à corrupção em todo o País.