STJ afasta juiz acusado de “vender” habeas-corpus

Brasília ? Em um julgamento histórico, o pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por maioria, abrir processo administrativo disciplinar e afastar o ministro Vicente Leal, suspeito de ?vender? habeas-corpus a traficantes. O pedido de instauração do procedimento foi aprovado por 28 votos a 2 e o de afastamento foi apoiado pelos 30 ministros do STJ presentes á sessão, que foi reservada. ê a primeira vez que um tribunal superior toma uma iniciativa como essa contra um ministro. No dia 25 de fevereiro, uma comissão de sindicância presidida pelo ministro Sálvio de Figueiredo recomendou ao pleno do STJ a instauração do processo contra Vicente Leal com base em indícios de que ele exerceu conduta incompatível com a função de juiz. Leal ficará afastado até o final do processo. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, Vicente Leal continuará a receber normalmente o seu salário até o fim do procedimento. A comissão de sindicância também era formada pelos ministros Ruy Rosado e Peçanha Martins. Durante dois meses, os três integrantes da comissão analisaram relatório da Polícia Federal (PF) sobre a chamada Operação Diamante que usou gravações telefônicas para investigar uma quadrilha chefiada pelo traficante goiano.