Tesouro descarta ajuda financeira ao RN

Brasília, DF ? A equipe econômica não está disposta a ajudar o Rio Grande do Norte ? que enfrenta greves de policiais, bombeiros e servidores públicos com salários atrasados ? com recursos do Orçamento, disse ontem a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. Uma equipe técnica do Tesouro Nacional foi enviada ao estado para analisar a situação das contas do governo local e conceder um empréstimo em troca de um programa de ajuste fiscal. Segundo Ana Paula, o Tesouro está atuando em parceria com o Banco Mundial para elaborar um plano de modernização da gestão pública no Rio Grande do Norte. Ela não deu prazo, mas disse que a missão será concluída no início de 2018. Na semana passada, a Fazenda vetou o socorro de R$ 750 milhões do Orçamento da União ao estado. De acordo com a secretária do Tesouro, existem diversas unidades da Federação com dificuldade para manter a prestação de serviços públicos, mas o governo federal precisa tratar todos os estados com isonomia. Ela disse que esse será um projeto-piloto que pode ser estendido a outros estados em dificuldade financeira que não cumprem os requisitos da lei que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal por terem dívidas baixas. ?Temos respeito ao que acontece com a sociedade potiguar, mas temos balizas legais e institucionais a serem observadas. Temos um arranjo estabelecido para gerar equilíbrio na relação entre o governo federal e os estados, mas temos balizas legais e institucionais a serem observadas. Temos preocupação em gerar isonomia no tratamento entre os entes federativos?, declarou.