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Senado aprova MP para tentar moralizar esporte

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O Senado aprovou, ontem, a Medida Provisória que tenta moralizar o esporte, a chamada MP79. O texto enviado pelo governo, que já havia sido aprovado na Câmara, foi alterado e agora só dependerá de sanção presidencial. O texto da medida define que clubes, confederações da CBF e associações devem divulgar regularmente os balanços financeiros de suas atividades. Em caso de irregularidades, os dirigentes podem ser penalizados criminalmente e terem seus bens executados. A MP também permite que os clubes de esportes se transformem em empresas e, a partir disso, recebam recursos públicos conforme permite a Lei de Incentivo à Cultura. Entretanto, para receber o dinheiro, os clubes deverão cumprir as exigências de transparência e demonstração financeira. A medida proíbe, ainda, que esportistas menores de 18 anos saiam do País para treinar em clubes estrangeiros. O texto aprovado pelo Senado deixou de fora a regulamentação dos bingos e a fiscalização efetiva das bilheterias em estádios. Na avaliação dos senadores, se esses assuntos fossem incluídos, a aprovação da MP seria ainda mais difícil. Com a aprovação da medida, a pauta do Senado, que estava trancada há uma semana, está novamente destravada.

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