Violência no trabalho vai gerar punições

Genebra, Suíça ? Governos de todo o mundo negociarão uma nova convenção internacional para estabelecer regras de punição sobre a violência no trabalho, além de obrigações para Estados e empregadores diante de denúncias. Em meio ao debate sobre o assédio que mulheres em diferentes setores vem enfrentando, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que um novo tratado poderá estar concluído em 2019. Oficialmente, a convenção tratará da violência no trabalho, o que irá incluir todos os tipos de agressões contra qualquer empregado. Mas o abuso nos locais de trabalho e o problema de assédio contra mulheres estarão pela primeira vez incluídos. O anúncio foi feito ontem pelo diretor--geral da OIT, Guy Ryder. O tratado deve estar finalizado para comemorar os cem anos da entidade. ?Teremos um forte conteúdo de gênero (na convenção)?, explicou. Ainda que o assunto estivesse na agenda da OIT e dos governos por anos, não havia um acordo entre os participantes se um novo tratado tornando essas leis obrigatórias era a melhor forma de garantir a proteção aos trabalhadores. No cenário internacional, existem convenções que são apenas cartas de intenção, enquanto outros são obrigações legais que um governo assume quando ratifica o mecanismo.