Nacional
Servidor dividirá custo de plano de saúde com estatais
Brasília, DF ? Ao longo dos próximos quatro anos, todas as estatais federais deverão implantar um sistema paritário de contribuição nos seus serviços de assistência à saúde. Isso significa que empresas e funcionários terão de dividir, em partes iguais, os custos com a manutenção dos planos de saúde. A medida está prevista em uma resolução publicada na sexta-feira, 26, pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, pelo menos parte das estatais federais paga uma fatia maior que a dos servidores no custeio dos planos. A Resolução prevê que: servidores e empresas contribuam com 50% cada um para os planos de saúde; estatal não pagará mais parte da despesa de servidor aposentado com plano; planos de autogestão (geridos pela própria estatal) só para empresas com mais de 20 mil beneficiários; estatais com menos de 20 mil adotam sistema de reembolso ou contratação de serviço empresarial; editais de contratação de servidores para as estatais não deverão prever mais a oferta de assistência saúde. Com a paridade, o desembolso das estatais fica menor, ou seja, a mudança deve gerar economia para as empresas. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, em 2016, o benefício de assistência à saúde dos empregados ativos e inativos correspondeu, em média, a 8% da folha de pagamento das empresas, chegando a R$ 9,2 bilhões. As estatais não usam um modelo único de oferta de planos de saúde. Os planos podem ser ofertados por autogestão (quando a estatal gere o plano), por reembolso ou por contratação de plano empresarial no mercado.