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Prefeitos podem demitir em massa

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O aumento do salário mínimo para R$ 240 provocará um aumento real de 10% na folha de pagamento da maioria das prefeituras do Nordeste e fará com que elas transgridam a Lei de Responsabilidade Fiscal. A observação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista à Agência Nordeste. Segundo ele, o resultado desse aumento será a demissão em massa na região, nos oito meses seguintes, que é o prazo que os gestores têm para adaptarem a prefeitura à LRF. ?Se os prefeitos não se enquadrarem na LRF, os municípios ficam sem receber verba da União e também são prejudicados com processo?, ressaltou Ziulkoski. Fonte de recursos Outra alternativa para a administração municipal é indicar uma nova fonte de recursos, o que, segundo o presidente da CNM, é praticamente impossível hoje. ?Não temos mais de onde cobrar impostos da população. É uma grande mentira dizer que os municípios vivem de mesada. Na verdade, o tributo sai de lá, mas 64% vêm para Brasília e as cidades ficam com apenas 13%?, afirmou. A redistribuição do bolo orçamentário é um dos pontos que, na avaliação de Ziulkoski, poderá contribuir para diminuir o impacto negativo do aumento salarial nas prefeituras. Ele defende que, atualmente, o mínimo deveria ser de pelo menos R$ 500 ou R$ 600. ?Mas uma coisa é a empresa privada e outra é o funcionalismo, porque as prefeituras não têm de onde tirar esses recursos?, concluiu.

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