Gilmar denuncia ‘confusão’ em relação à prisão em 2ª instância

Lisboa, Portugal ? O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou, em Lisboa, que há ?uma grande confusão? da população sobre o julgamento da Corte em relação ao procedimento sobre prisões após condenação em segunda instância. ?Na questão da segunda instância, o meu entendimento, que acompanhei a decisão da maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, pudesse haver a prisão. Portanto era um termo de possibilidade. Na prática, virou uma ordem de prisão, após a segunda instância?, disse a jornalistas. Para Gilmar Mendes, os ministros deverão aproveitar o julgamento de hoje para esclarecer a confusão que foi criada em torno do tema. ?Se o juiz, após a segunda instância, pode prender, ele tem de fundamentar, de explicar porque ele está determinando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos outro quadro. Mas, já há uma grande confusão e acho que precisamos esclarecer isso de maneira definitiva?, considerou. Questionado sobre se o Supremo precisará falar de forma mais didática para que a população entenda o que está em jogo, ele disse que o STF deveria se preocupar com isso, mas admitiu não saber se a Corte terá êxito. ?Essa é outra questão?, comentou. Gilmar Mendes também disse esperar um clima mais tranquilo dentro da própria Corte hoje com a volta do julgamento do HC de Lula. Na primeira parte desta mesma avaliação, ele e o ministro Roberto Barroso bateram boca, se hostilizando mutuamente, até que a sessão foi suspensa.