Nacional
Planalto pede revisão dos benefícios de Lula
Brasília, DF ? O Palácio do Planalto avalia como ficarão os benefícios que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe. A Subchefia de Administração da Presidência da República informou, ontem, que enviou consulta ?em caráter de urgência? à Subchefia de Assuntos Jurídicos, após a prisão do líder petista, mas ainda não há uma resposta. Segundo o Decreto 6.381/2008, assinado por Lula, os ex-presidentes têm direito à utilização de dois veículos oficiais, com respectivos motoristas, e serviços de mais seis servidores, sendo quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão com salário de R$ 13 mil. De acordo com o decreto, os direitos são exclusivos de quem houver exercido o mandato ?em caráter permanente?. Nas normas, não há menção sobre as hipóteses em que um ex-presidente poderá perder os benefícios.