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Planos de saúde poderão cobrar franquia, segundo normas da ANS

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São Paulo, SP ? Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está discutindo a implantação de planos de saúde com pagamento de franquia, modalidade em que o consumidor tem de arcar com um valor além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que não estão previstos no contrato. A ANS também colocou em discussão a modalidade de plano de saúde com coparticipação, na qual o consumidor paga uma parte dos custos dos procedimentos. A agência reguladora esclarece que as modalidades de franquia e coparticipação já existem no mercado de planos de saúde, mas precisam de regras mais claras. Atualmente, cerca de 50% dos usuários possuem planos de saúde com coparticipação e 1% deles com franquia. Em nota divulgada na última quarta-feira (18), a ANS afirma que a nova norma ainda está em discussão e que a expectativa é que possa entrar em vigor entre o fim do ano de 2018 e o início de 2019. ?Como se trata de uma proposta que ainda está em discussão, é possível que ajustes ainda sejam feitos?, destacou. Nos planos de saúde com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos básicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do próprio bolso até o valor da franquia que está previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de saúde é que tem de arcar com os gastos. Existe um limite de pagamento da franquia que não pode ultrapassar o valor da mensalidade. Por exemplo, se o usuário paga R$ 500 por mês no plano, só pagará mais R$ 500 na franquia, totalizando R$ 1.000 por mês. Acima disso, o plano de saúde teria de arcar, desde que os exames e consultas estivessem dentro da cobertura previstas em contrato.

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