Lula: decisão do STF pode anular condenação

Brasília, DF ? A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht abre uma forte brecha para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anular a condenação no caso do triplex no Guarujá, afirmam especialistas ouvidos pelo Grupo Estado. Por maioria, os ministros decidiram na última terça-feira, 24, remeter à Justiça de São Paulo os trechos da delação de ex-executivos que relatam fatos sobre as reformas no sítio de Atibaia e o terreno onde seria sediado o Instituto Lula. Segundo a reportagem apurou, advogados com clientes alvos da Lava Jato pretendem esperar a publicação do acórdão do julgamento da Segunda Turma para avaliar se também entram com pedidos similares ao da defesa do petista. Inicialmente, como o caso do triplex é apontado como uma propina da OAS, a decisão da turma não teria influência direta na condenação de Lula. No entanto, especialistas afirmam que o entendimento firmado no STF reforça o argumento dos advogados do petista de que Moro não tinha competência para julgar o processo, por não ter relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobras. Lula está preso desde o início de abril pela condenação no caso do triplex. Na resposta aos embargos de declaração contra a sentença, Moro escreve que a propina para Lula, na forma do apartamento, não tem ligação explícita com o escândalo de corrupção da estatal. ?Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente?, diz o magistrado na sentença.