Discussão sobre foro no STJ é suspensa

Brasília, DF ? A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, ontem, a discussão em torno da restrição do foro por prerrogativa para autoridades julgadas pelo tribunal, como governadores. O debate foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão, depois dos votos dos ministros Mauro Campbell, João Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. Os dois últimos ministros se posicionaram a favor da restrição do foro, nos mesmos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês. A Corte Especial do STJ é composta por 15 ministros. Salomão disse que traz o voto-vista na próxima sessão do colegiado, que acontece em 6 de junho. Até o momento, o placar está em dois votos a um para que o STJ possa fazer sua interpretação em torno da regra do foro para governadores, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros dos Tribunais de Contas dos Estados, que são as autoridades julgadas pelo tribunal.