OIT considera colocar Brasil em sua ‘lista negativa’ de violações

Genebra, Suíça ? O governo brasileiro corre o risco de fazer parte da ?lista negativa? da Organização Internacional do Trabalho, entidade que iniciou ontem sua reunião anual. A OIT avalia se incluirá o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas. O motivo são as denúncias apresentadas por sindicatos quanto às reformas trabalhistas. O Brasil já foi citado em uma lista mais ampla e preliminar, depois de ter sido investigado pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. Composta por trabalhadores, empregadores e governos, a organização com sede em Genebra forma sua agenda com base em um entendimento entre as três partes. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que nas comissões de trabalhadores, o Brasil foi amplamente citado e estaria entre os 24 casos principais. Mas há uma forte resistência por parte dos empresários e, do lado do Itamaraty, um lobby intenso tem sido feito para evitar que o País apareça como um dos piores casos de violação do mundo. Em 2017, liderado pela CUT, movimentos trabalhistas conseguiram fazer com que a OIT chegasse a abrir uma avaliação sobre o Brasil, apontando para denúncias contra violações dos direitos dos trabalhadores estipulados pela reforma trabalhista. Ainda em 2017, a delegação enviada pelo governo brasileiro criticou abertamente a OIT por estar se envolvendo em temas ?políticos? no Brasil e que sua função deveria ser meramente ?técnica?. Em junho, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alertou em um discurso na OIT que a entidade tem ?grandes responsabilidades, devendo preservar sua natureza estritamente técnica e especializada?. O Brasil, ainda assim, apareceu em 2018 na lista preliminar dos 40 casos mais preocupantes no que se refere às violações de leis trabalhistas. ?Em 2017, a CUT conseguiu colocar o Brasil na lista longa por violação às Convenções 98, 151 e 154 da OIT em função da reforma trabalhista de Temer?, disse o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa. ?Agora, seis meses após a aprovação da nova lei, a gravidade e a quantidade de ataques promovidos não deixam dúvidas no movimento sindical internacional de que as alterações feitas devem ser combatidas com todas as forças?, afirmou Lisboa.