Corregedoria prop�e mudan�as para as execu��es trabalhistas

Brasília - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, disse ontem que a execução de uma sentença trabalhista no Brasil é um verdadeiro ?calvário? para o trabalhador. ?O processo pode até ser resolvido num tempo rápido mas, quando chega o momento de o trabalhador receber seu dinheiro, tem início seu calvário: muitas empresas desaparecem ou mudam de sócios e, quando o cidadão procura o seu empregador, ele não existe mais ou não está mais ali?, admitiu o ministro, ao apontar a execução como o grande desafio da Justiça do Trabalho, atualmente. Segundo Lopes Leal, o contato com os trabalhadores ao longo das correições já realizadas por ele até agora em 11 dos 24 TRTs deixa claro que o principal problema do sistema judiciário trabalhista é a execução de suas sentenças. ?Nesse percurso que faço pelo Brasil, estou tentando modificar o sistema de execução trabalhista. Já conversei com diversas pessoas que entendem do assunto para que possamos resolver definitivamente este problema da execução?, afirmou. Julgamentos O corregedor também reconhece que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está demorando muito no julgamento dos processos, tornando com isso o segundo ?ponto de estrangulamento? da justiça trabalhista. ?Isso ocorre porque todos os casos sobre os quais exista qualquer dúvida no País inteiro vêm parar aqui, por meio de um recurso de revista. Estamos buscando racionalizar o julgamento desses recursos. Reconheço com isso que o próprio TST é um ponto de estrangulamento, assim como é um ponto de estrangulamento a execução da sentença trabalhista?. Inspeção Até o fim de seu mandato à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em abril de 2004, o ministro terá inspecionado todos os Tribunais Regionais do Trabalho do País. Nas correições, o ministro e sua equipe de assessores passam uma semana no TRT. Uma manhã é reservada para o contato com a população. ?O fundamental nesse trabalho é ouvir o usuário do sistema. Ouço o presidente do TRT, o corregedor e os juízes do tribunal, a OAB, as associações de advogados, as associações de magistrados, mas, o mais importante é o contato com quem usa o sistema. É o usuário quem me dá a melhor radiografia?, afirmou. O ministro tem estimulado o uso do sistema de penhora on-line entre os juízes da execução. Por meio de convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central, é possível a realização de penhora da quantia devida ao trabalhador diretamente na conta corrente do empregador que esteja se negando a efetuar o pagamento determinado pela Justiça do Trabalho. O magistrado também tem verificado que vários TRTs têm buscado resolver o problema por meio do sistema com as Juntas Comerciais.