Nacional
Ministro diz que não pautará ação sobre aborto
Brasília, DF ? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou que não irá pautar para este ano a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Toffoli ressaltou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este ?tipo de tema?, considerado pelo ministro como ?polêmico?. A questão está posta no STF através de uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), relatada pela ministra Rosa Weber. ?Esse é um outro caso polêmico, eu já disse que casos polêmicos eu não vou pautar esse ano. A não ser que haja um consenso de todos os colegas para levar a julgamento. Ou seja, eu penso que dificilmente esse caso seja julgado este ano, até porque sequer está liberado para julgamento?, respondeu Toffoli.