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Marco Aur�lio diz que s� ju�zes podem fiscalizar o Judici�rio

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São Paulo - Ao comentar a declaração de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suposta existência de uma caixa-preta no Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, defendeu ontem, em entrevista à Rádio CBN, a criação de um ?órgão de cúpula com a integração de magistrados dos diversos tribunais? para fiscalizar o Judiciário. No entanto, Mello afirmou que essa instituição não poderia ter ?participação diversa?, de políticos, por exemplo. Segundo ele, se representantes de outros setores, como do Ministério Público e da classe dos advogados, integrassem tal órgão isso ?colocaria em risco a independência do Judiciário?. Mello afirmou que o próprio STF encaminhou em 1992 um projeto ao Congresso Nacional que, se aprovado, estabeleceria esse órgão de cúpula. - Não podemos generalizar as coisas, o Judiciário vem atuando e, quando nota qualquer mazela de seus integrantes, ele afasta juízes. Recentemente, houve o afastamento de um juiz de Tribunal Regional Federal, de uma juíza da primeira instância e também o afastamento de um ministro. Não cabe partir da premissa que temos uma caixa-preta e que somos um órgão intocável. A afirmação (de Lula) nos deixou perplexos e isso não contribui para o aperfeiçoamento do Judiciário - declarou Mello. De acordo com o presidente do STF, o Ministério Público hoje já atua na fiscalização do Judiciário. O Judiciário age perante provocação e isso é feito quando alguma ação é proposta pelos promotores. Para o ministro, o ?problema da delinqüência passa muito mais pela repressão, a cargo das polícias civil e militar?. Ele defendeu o aprimoramento dessas polícias.

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