Nacional
Especialista defende maior rigor para os criminosos
Brasília - Em audiência ocorrida ontem na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a coordenadora do curso de especialização em Ciências Criminais da Universidade de Passo Fundo (RS), Renata Almeida Costa, defendeu que não adiantam novas leis nem penas mais rigorosas para os criminosos apenas para atender aos anseios da sociedade. ?O crime organizado não será derrotado assim. O mais importante é evitar as brechas na legislação que permitem que acusados sejam soltos, derrubando meses de trabalho da Polícia Federal?, disse. Para a professora, não há necessidade de definir legalmente o crime organizado porque todos os crimes relacionados com as associações criminosas já estão tipificados, como, por exemplo, o tráfico de entorpecentes. ?Essa nomenclatura de crime organizado é da mídia?, diz Renata. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor do requerimento da audiência, o problema é o descompasso entre a investigação policial e o processo judicial, porque muitos criminosos conseguem, mesmo condenados em primeira instância, acabam sendo soltos pelos advogados. O deputado revelou que a Comissão pretende aprovar uma legislação que impeça que líderes de quadrilhas sejam liberados por tribunais superiores.