STF s� ter� 8 ministros a partir de amanh�

Brasília ? O Supremo Tribunal Federal (STF) viverá uma situação peculiar até agosto. A partir de amanhã, quando se aposentará o ministro Ilmar Galvão, a mais alta corte do País contará com apenas oito dos 11 integrantes. A exemplo de outros dois colegas que deixaram o Supremo recentemente e ainda não foram substituídos, Galvão se aposentará por estar completando 70 anos de idade. Sem a composição completa, é improvável que sejam julgadas ações polêmicas e de repercussão para toda a sociedade. Conforme a experiência de ministros e funcionários do Supremo e do Palácio do Planalto, a posse dos três novos integrantes do STF não deverá ocorrer antes de agosto. Na segunda-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar os escolhidos. No entanto, o processo de nomeação é complexo e, quando rápido, demora cerca de dois meses, como ocorreu com o ministro Gilmar Mendes, o último nomeado para o STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Após a indicação, uma sabatina dos escolhidos será marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em geral, o teste ocorre umas três semanas após a indicação pelo presidente da República. Depois de submetidos à votação na CCJ, os nomes dos futuros ministros são analisados no plenário do Senado. Apenas após isso são marcadas as posses dos novos ministros. A quatro dias das indicações, assessores de Lula não confirmavam ontem a escolha dos nomes dos futuros integrantes do Supremo. Os mais cotados, no entanto, são o advogado sergipano Carlos Ayres Brito, para a vaga de Galvão, e o procurador da República Joaquim Barbosa para a cadeira deixada pelo ministro Moreira Alves. Dois magistrados paulistas disputam a vaga deixada pelo ministro Sydney Sanches: o desembargador Cézar Peluso e o juiz Dirceu Aguiar Cintra. A decisão de Lula de indicar os três novos ministros de uma vez foi, de certa forma, diplomática. Caso contrário, poderia parecer que o presidente tem preferência pelo primeiro dos indicados e, assim, sucessivamente. No entanto, essa estratégia deverá adiar a discussão de ações de interesse direto do governo federal, que envolvem bilhões de reais. Entre os assuntos polêmicos a serem discutidos pelo STF, estão a não cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a indenização pela construção de uma ferrovia no Paraná e a legislação que permite a fiscalização pela Receita Federal por meio do cruzamento de dados do Imposto de Renda (IR) com os da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).