Cerca de 134 mil poderiam estar livres

São Paulo, SP Dois estudos, um do Ministério da Justiça e outro da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), mostram um dado alarmante sobre o sistema prisional brasileiro: cerca de 80 mil presos provisórios e 54 mil condenados poderiam estar em liberdade. Isso porque os crimes que cometeram são de baixo ou médio potencial ofensivo, cometidos sem uso de violência ou grave ameaça e que poderiam aguardar em liberdade até o julgamento, no caso dos presos provisórios ou passíveis de penas alternativas, no caso dos condenados. Eles representam mais de 30% dos 422.373 presos do País. ### Muitos deles são pré-condenados Segundo Márcia de Alencar, coordenadora geral de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, entre os presos provisórios, 80 mil estão aguardando julgamento por delitos de baixo ou médio potencial ofensivo, pelos quais deverão ser condenados com outras formas de privação de direito que não a da liberdade. São aqueles clássicos casos do homem que furtou um pote de margarina ou cometeu crimes ambientais, de trânsito, calúnia ou difamação, estelionato, entre outros, diz Márcia. Mas o que ocorre é que eles aguardam entre as grades até o julgamento por crimes pelos quais, se condenados, poderão receber penas alternativas e sair em liberdade. Ou seja, eles são vítimas de uma pré-condenação. É como se, independentemente do resultado final, a pessoa já tivesse de ser penalizada. ///