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Restitui��o do IR come�a em junho

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São Paulo - A Receita Federal anunciou, ontem, o cronograma de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002. Serão sete lotes ao todo, com o primeiro sendo liberado em 16 de junho e o último em 15 de dezembro. De acordo com a Instrução Normativa 326, publicada no Diário Oficial da União, os contribuintes que usaram a Internet para declarar terão prioridade no momento de receber a restituição. Depois, aparecem os que declararam em disquete e telefone e, por último, em formulário de papel. Mais de 40 mil declarações de Imposto de Renda foram entregues com atraso até a última segunda-feira, apenas cinco dias depois do final do prazo para a entrega, informa a Receita Federal. ?O número alto chamou nossa atenção, mas não podemos dizer, ainda, que o número de declarações entregues com atraso será maior neste ano?, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. ?É difícil explicar esse alto número?, disse Adir. Segundo ele, no mês de maio de 2002 foram entregues 150 mil declarações. ?Nossa expectativa é que cerca de 1 milhão de declarações sejam entregues, até o fim deste ano?, calcula. Como a Receita já recebeu cerca de 17.500 declarações dentro do prazo de entrega, o número total pode chegar a quase 19 mil. Atraso As pessoas que entregaram com atraso pagam uma multa mínima de R$ 165,74, ou 1% do valor dos impostos devidos por mês de atraso, não podendo ultrapassar 20%. A entrega da declaração ainda pode ser feita por telefone ou pela Internet. Os formulários em papel ou em disquete podem ser entregues apenas na Receita. Caso o contribuinte passe dois anos sem declarar pode ter seu CPF cancelado, entre outras proibições, como contrair empréstimos. A Receita Federal retém na malha fina cerca de 22 mil declarações do Imposto de Renda de 2000 (ano-base 1999). No mês passado, o órgão liberou 27.479 declarações que ficaram retidas na malha fina de 2000. Desse total, 5.607 tinham saldo de imposto a restituir e 18,07 mil eram declarações com imposto a pagar. O lote residual era composto ainda por 3.803 declarações com saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a restituir. De acordo com o último balanço da Receita, ainda existem 464.968 mil declarações do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001) retidas na malha fina.

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