Lula escolhe primeiro negro para assumir cadeira de ministro no STF

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, a indicação de dois nomes para as três vagas abertas no mês passado no Supremo Tribunal Federal (STF), com a escolha do primeiro negro para ocupar uma cadeira de ministro da mais alta corte do País. Na terça-feira, Lula já havia anunciado Carlos Ayres de Britto para uma das vagas. Os escolhidos são Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Antônio Cezar Peluso, além de Ayres Britto, que contemplam o critério, pela ordem, de raça, força jurídica de São Paulo e de compensação regional. Eles substituem os ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão, que se aposentaram compulsoriamente por terem completado 70 anos nos dias 19 e 26 de abril e 2 de maio, respectivamente. A escolha inédita no Brasil de um negro para o STF tem caráter simbólico e é uma vitória dos movimentos de defesa de direitos humanos, em especial os que trabalham no combate ao preconceito racial. É também uma sinalização de que o governo Lula pretende dar espaço a políticas de combate ao preconceito, somando-se à criação da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial. Os escolhidos passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário. A tradição é aprovar os nomes. Os requisitos para a nomeação são idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Em maio de 2004, Lula fará sua quarta indicação, para o lugar do ministro Maurício Corrêa. Em janeiro de 2006, escolherá o substituto do ministro Carlos Velloso. Ele terá indicado, assim, cinco dos onze ministros que compõem o STF ao longo de seu mandato.