Planalto vai descentralizar demarcações

Brasília O governo decidiu tirar da Fundação Nacional dos Índios (Funai) parte da responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas. Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou ontem que vai publicar, em 15 dias, uma portaria com novas regras para a definição dessas áreas. Nossa portaria vai buscar dar mais transparência ao processo demarcatório, não irá retirar protagonismo da Funai, mas trará para o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em estudo técnico e medidas para que se evite o conflito, disse o ministro após reunião com deputados. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai, antes da palavra final do Planalto. A atuação do órgão é questionada tanto por ruralistas como por indígenas que protagonizam diversos embates nos últimos meses. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.