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domingo, 13/07/2025 | Ano | Nº 6009
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MP da Itália defende extradição

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Paris O Ministério Público italiano informou que a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é juridicamente possível. O procurador da República italiano, Alberto Candi, responsável pela acusação na ação de extradição de Pizzolato, reconheceu que o pedido do governo brasileiro se enquadra formalmente nos requisitos para ser discutido na Corte de Apelação de Bolonha. De acordo com o Ministério Público italiano, o parecer favorável elaborado por Candi e incluído nos autos do processo, que corre sob sigilo, reconhece que os crimes pelos quais Pizzolato foi condenado no Brasil são também previstos no ordenamento jurídico italiano e que o tratado de extradição entre os dois países vigora plenamente. Pelo tratado firmado em 1989, a recusa de extradição está prevista em casos em que o réu ou condenado for vítima de perseguição política ou se tiver sido submetido a julgamento de tribunal de exceção. O acordo também prevê que um país possa recusar-se a extraditar um cidadão nacional.

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