Ministério encaminha projeto

Brasília O governo federal encaminhou ao Congresso, ontem, projeto de lei que trata do acesso e pesquisa com materiais genéticos o texto não se aplica a agropecuária e alimentos. A regulamentação do tema é uma demanda de pesquisadores e empresas, que reclamam da burocracia para acesso a recursos da biodiversidade. O texto segue em regime de urgência parar o Legislativo. Em coletiva de imprensa, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) explicou que, se hoje o acesso a material genético depende de autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, agora ele será permitido por meio de auto declaração de pesquisador ou empresa. Mas, quando a pesquisa gerar um produto, o conselho terá que ser procurado para desenvolvê-lo e comercializá-lo. Saímos de um marco legal que só foca em biopirataria e vamos para um marco que estimula a pesquisa, a tecnologia, comparou.