INSS vai reduzir valor de pens�es milion�rias

Brasília ? O Ministério da Previdência vai reduzir o valor das aposentadorias e pensões milionárias de ex-combaten-tes, que vêm sendo pagas nos últimos cinco anos. Pela lista do INSS, algumas pensões chegam a R$ 53 mil. De acordo com parecer assinado pelo ministro Ricardo Berzoini, no Diário Oficial da União da última terça-feira, a medida que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a rever os benefícios vai atingir em cheio as aposentadorias que foram reajustadas em 2000. Na época, o governo aumentou todas as aposentadorias e pensões de ex-comba-tentes como se os beneficiários estivessem na ativa, engordando ainda mais suas aposentadorias milionárias. O reajuste geral tinha como base o argumento de que esse grupo deveria receber aposentadorias com proventos integrais. A nova interpretação da consultoria jurídica do INSS derruba esse argumento. O parecer afirma, ainda, que os ex-combatentes têm direito a aposentadorias e pensões, conforme as regras do regime geral do INSS: teto de R$ 1.561,56 e reajuste anual, para corrigir as perdas com a inflação. Além disso, a consultoria jurídica sustenta que o aumento concedido em 2000 só deveria abranger as novas aposentadorias e que, portanto, não se aplicava ao caso dos ex-combatentes. Direito de defesa O parecer determina a revisão e redução no valor das aposentadorias e pensões, mas garante aos beneficiários ampla defesa. Dessa forma, eles terão que ser chamados para apresentarem seus argumentos durante o processo. Segundo dados do INSS, esse grupo tem aposentadorias milionárias que chegam a R$ 53,9 mil. Estão acima do teto de R$ 17.170,00, previsto na proposta de reforma da Previdência, 53 beneficiários. Boa parte desses aposentados poderá ser atingida pelo novo parecer.