TCU aponta superfaturamento

Brasília O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na quarta-feira (19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das obras de transposição do rio São Francisco. O montante representa 4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da construção de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba. Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras. Parte das exigências incluídas no edital prejudicou a competitividade do processo, de acordo com o relator, ministro do TCU Bruno Dantas. Assim, as empresas que se sagraram vencedoras apresentaram descontos inferiores a 1%, salienta Dantas, em seu voto. A obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma proposta de R$ 203 milhões.