STF aprova biografias livres

Brasília, DF Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas, por exemplo, em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries. Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura das biografias. Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade, afirmou a magistrada, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.