Governo anuncia novo corte de R$ 8,6 bilhões

Brasília, DF A arrecadação abaixo das expectativas fez o governo ampliar em R$ 8,6 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, o corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões. O novo contingenciamento foi insuficiente para impedir que a equipe econômica reduzisse para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário para este ano. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública. Sem o corte adicional, o governo teria de reduzir a zero a meta de esforço fiscal ou até encerrar o ano com resultado primário negativo. Para chegar ao novo valor contingenciado, a equipe econômica diminuiu a estimativa de receita líquida em R$ 46,7 bilhões e aumentou a previsão de despesas obrigatórias em R$ 11,4 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo está empenhado em garantir a disciplina fiscal e o controle da dívida pública. Há um contingenciamento adicional, uma ação bastante significativa, revelando compromisso com a disciplina fiscal do governo, o que é essencial para o relançamento da economia, disse. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a meta de superávit fiscal do setor público consolidado em 2015 foi reduzida de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Sobre os componentes do número, Barbosa informou que R$ 5,8 bilhões dizem respeito à União e R$ 2,9 bilhões para Estados e Municípios. É uma meta que consideramos adequada para o atual cenário econômico do Brasil, afirmou.