Ministério devolve poder aos comandantes

Brasília, DF O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. O decreto, publicado sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar. Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram por ora para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras. O decreto estava parado na Casa Civil há três anos e causou surpresa ter sido assinado por Dilma sem aviso prévio. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais pareciam estar informados da decisão da presidente. De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa. ?