Ministros decidem manter investigações sobre Lula no STF

Brasília, DF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, confirmar, ontem, a liminar do ministro Teori Zavascki ordenando que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, remeta ao STF as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todas as investigações correlatas. Nos áudios interceptados, Lula aparece conversando com vários interlocutores que só podem ser investigados pelo Supremo, como a presidente Dilma Rousseff. Zavascki reiterou que, quando há envolvimento de autoridade com foro privilegiado em investigação conduzida por uma instância inferior, os autos devem ser enviados à Suprema Corte. Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência. É o Supremo que tem que fazer esse juízo, afirmou Zavascki. No julgamento de ontem, o STF não entrou no debate sobre qual parte das investigações de Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do STF. Isso será feito em momento posterior. Agora, os ministros apenas confirmam a liminar de Teori para manter, por enquanto, as investigações no Tribunal até que a Corte delibere sobre o desmembramento. O STF ainda tem de decidir, nas próximas semanas, se é válida a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Acompanharam Teori os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes não estava presente no julgamento. Apenas os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram parcialmente da decisão de referendar a liminar.