Lewandowski assume nova fase

Brasília, DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu ontem que, na nova fase do processo de impeachment, a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade não deve ser ampliada para incluir outras questões, como a Lava Jato. Segundo o ministro, o ideal é que o Senado preserve a acusação contra a presidente afastada, que leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões. Alguns líderes oposicionistas defendem incluir questões do esquema de corrupção da Petrobras nas acusações envolvendo a petista. O que está na denúncia é o que foi aprovado agora nessa primeira fase. Deverá, penso eu, se repetir-se na segunda fase, que é a fase do inquérito. O presidente do STF assumiu ontem a presidência do processo de impeachment no Senado, como prevê a lei. Ele disse que terá uma atuação discreta, sem protagonismo. INSTRUÇÃO Nessa segunda etapa, quando será feita a instrução do processo, com depoimentos e produção de provas, o ministro atuará como uma instância de recursos. Ele atuará individualmente no caso e não terá que fazer consultas a outros do STF. Um de seus primeiros atos será notificar Dilma para apresentar defesa. Não terei nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório e garantir então que haja essa possibilidade que a constituição garante, disse. Segundo o ministro, a denúncia contra Dilma deve ser preservada com a acusação inicial das questões orçamentárias. Na terceira etapa, se o Senado entender que a petista será julgada, o presidente do STF preside o julgamento. O ministro deve permanecer despachando no STF. O Senado teria reservado uma sala para o ministro eventualmente trabalhar. Lewandowski não quis comentar a decisão do Senado de afastar Dilma. Não avalio decisão do Senado. Não me cabe avaliar., disse. O presidente do STF comenta que não vê prejuízos para o comando do Supremo com seu trabalho no impeachment.