Ministro critica id�ia de aumentar penas

Belo Horizonte - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criticou ontem as propostas de aumento das penas como forma de combater a violência e voltou a defender penas alternativas. ?O que diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição?, disse, após participar da solenidade de assinatura do convênio de adesão do governo de Minas ao Plano Nacional da Segurança Pública. Segundo ele, a saída é ?reconstruir? as instituições de combate ao crime, incluindo a polícia, o Judiciário e o sistema penitenciário. ?Toda vez que há uma grande crise de segurança ou um episódio que mobiliza a opinião pública, a reação é aquela que se chama de legislação de pânico. Sobem-se as penas como se isso resolvesse o problema. Não resolve. Nós não temos onde pôr as pessoas já condenadas.? Para aliviar a superpopulação carcerária, além das penas alternativas, Bastos solicitou que o ?exame criminológico? seja abolido e substituído pelo ?exame da ficha do preso?, conforme projeto que tramita no Senado. ?Eu acho que mais de 50% das pessoas presas, bem mais, não precisavam estar.? Crime organizado De acordo com o ministro, as penas alternativas correspondem a apenas 7% das sentenças. ?A prisão hoje deve estar reservada para o crime organizado e para aqueles criminosos fisicamente perigosos. Fora daí, todas as pessoas que passam pela cadeia só tendem a piorar.? Ele citou cálculo feito pelo governo de São Paulo que mostra que, no ritmo de prisões feitas no Estado, em breve, será preciso construir uma penitenciária de 750 lugares a cada dez dias. ?A cada dez dias são condenadas 750 pessoas em São Paulo.?