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Renan acha preocupante reduzir prazos

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Brasília, DF O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o possível encurtamento de prazos na Comissão do Impeachment. Em nota divulgada ontem, Renan disse ver com preocupação as iniciativas para comprimir prazos do colegiado. Ele também endossou a tese do ex-advogado--geral da União, José Eduardo Cardozo, de que a mudança nas datas do cronograma poderia sugerir supressão do direito de defesa. É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los, diz a nota. Segundo questão de ordem apresentada na quinta-feira, 2, pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), baseada em uma mudança do Código Penal, de 2008, as considerações finais da defesa e acusação devem ser feitas em cinco dias, respectivamente. No planejamento inicial, cada lado teria 15 dias para se manifestar. A mudança provocaria um adiantamento de 20 dias no processo, que terminaria ainda no mês de julho, e não em agosto como estava previsto. O que devemos transmitir ao Brasil e ao mundo é a certeza de um julgamento isento, responsável e civilizado, como se viu, aliás, na longa sessão do dia 11 de maio, em que foi admitido o processo, a despeito de atitudes extemporâneas e equivocadas que, pontualmente, a precederam e que poderiam pôr em risco a lisura da condução do impeachment, como tentaram, continuou Renan.

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