MP quer punição de ministros por pedaladas fiscais

Brasília, DF O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou ao tribunal que proíba os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa e o ex-presidente do Banco Central Alexandre Tombini de serem nomeados para cargos de confiança na administração pública por até oito anos devido às pedaladas fiscais. O procurador enviou na sexta-feira (24) parecer ao relator das pedaladas no TCU, ministro José Múcio Monteiro, no qual recomenda punições a ex-integrantes do governo apontados como responsáveis pelas manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas em 2015. No documento, além de Mantega, Barbosa e Tombini, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira também recomenda a proibição para outras oito pessoas: o atual ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira; o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Hugo Augustin Filho; o ex-subsecretário do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio, o ex-coordenador-geral de Programação Financeira, Marcelo Pereira de Amorim; o ex-presidente da Caixa Jorge Fontes Hereda; o ex-presidente do BNDES Luciano Galvão Coutinho; ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine; o chefe do Departamento Econômico do Banco Central Tulio José Lenti Maciel. Além da proibição para os envolvidos nas pedaladas assumirem cargos de confiança no governo, o procurador do Ministério Público de Contas também recomendou que o TCU estabeleça multa prevista em lei de R$ 49.535,41 a todos eles. Júlio Marcelo de Oliveira pede que, após o tribunal determinar a multa, dê prazo de 15 dias para que eles comprovem o recolhimento das dívidas ao cofres do Tesouro Nacional. PEDALADAS As pedaladas fiscais consistiram no atraso do governo em repassar a bancos públicos o dinheiro para que essas instituições fizessem o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. A prática obrigou instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de empréstimo ao governo. Ao atrasar os repasses o governo maquiava suas contas, fazendo parecer que estivessem em melhores condições. O Executivo, porém, alega que houve prestação de serviços, e não operações que possam ser caracterizadas como empréstimos. No documento de sexta-feira, o procurador afirma que o governo cometeu gravíssima fraude fiscal ao realizar uma maquiagem das contas.