Senado aprova parecer e Dilma passa a ser ré

Brasília, DF O Senado aprovou, por 59 votos a 21, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto principal do relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa. Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado. Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas preliminares que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Até o fechamento desta edição, ainda faltavam as votações de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9). A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar. O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comissão do Impeachment, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. O texto diz que Dilma Rousseff cometeu atentado à Constituição ao praticar as chamadas pedaladas fiscais atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Logo no início da sessão, senadores aliados de Dilma Rousseff chegaram a apresentar um pedido para suspender a votação do processo, mas que acabou rejeitado pelo presidente do Supremo, que considerou que o motivo das solicitações era estranho ao processo de impeachment.