Senado se manifesta contra aborto

Brasília, DF A Advocacia-Geral do Senado encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer no qual se diz contrária ao aborto nos casos de infecção da mãe pelo vírus da zika. No documento, os advogados do Senado afirmam que a repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira. O Senado afirma ainda que a legislação brasileira garante o direito à vida desde a sua concepção, salvo nos casos em que há risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo. O parecer afirma que o aborto no caso da contaminação pelo vírus da zika seria frontalmente violadora ao direito à vida. CASOS O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde o motivo do surto no Brasil de microcefalia, condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. O número de casos confirmados de microcefalia no País chegou a 1.489, segundo balanço divulgado em junho deste ano. O parecer contra o aborto quando há infecção do vírus da zika foi incluído em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).