Instituto Lula perde isenção tributária

Brasília, DF A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto desvio de finalidade no fim de agosto. O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar. Na ocasião, o Instituto destacou em nota que age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos. Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização. O Instituto também reclamou que o procedimento de investigação deveria ser rotineiro e resguardado pelo sigilo fiscal. De acordo com dados da investigação fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. A Receita apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto.