Renan elogia decisão e diz que não se pode ‘perder a fé na Justiça’

Brasília, DF Em nota divulgada ontem, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cumprimentou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão de suspender a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Lava Jato. Na nota, Renan afirma que não podemos perder a fé na justiça e na democracia. A decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito, diz a nota de Renan. O peemedebista criticou em diversas ocasiões a operação. Na opinião do presidente do Senado, o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, invadiu competência do STF ao autorizar busca e apreensão no Senado. Renan chegou a dizer que um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder da República. O peemedebista também ingressou com ação no STF para que a Corte fixe os limites de atuação de magistrados no país. As declarações de Renan foram criticadas por associações de magistrados. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, exigiu respeito ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. DECISÃO Na decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou que, diante de evidências de que houve usurpação de competência por parte do juiz, foi necessário conceder a liminar para suspender a investigação e determinar a remessa do processo ao STF. Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados.