Companhias a�reas lideram lista dos devedores do INSS

Brasília - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, divulgou, ontem, uma lista com aproximadamente 200 mil devedores do INSS. O maior devedor é a Transbrasil Linhas Aéreas com R$ 409 milhões, seguido pela Prefeitura Municipal de Campinas, com R$ 402,8 milhões. A Varig possui débitos de R$ 373,2 milhões. Na lista dos devedores também estão grandes empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal (R$ 253,7 milhões de dívida) e a Petrobras (R$ 116,9 milhões), além de grandes bancos e empreiteiras. No primeiro grupo, o maior devedor é o Banco Bradesco S.A., com R$ 83,1 milhões; no segundo, a CR Almeida S.A. Engenharia e Construções (dívida de R$ 152,4 milhões). As pendências dos contribuintes com o INSS somam R$ 153 bilhões. Este valor está divido em três fases de cobrança: Administrativa, R$ 27,3 bilhões; Judicial, R$ 77,7 bilhões e, por último, Parcelamento Especial (Refis e outros), R$ 48 bilhões. A dívida ativa com o instituto soma R$ 96 bilhões e é composta por débitos cobrados no âmbito judicial e no parcelamento específico. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, foram detectados pelos menos seis entraves relativos à cobrança do INSS que estão sendo corrigidos judicialmente, administrativamente e com propostas de mudanças na legislação. Esses entraves são a existência de sigilos e de dificuldades operacionais que impedem a localização de bens de devedores; longo tempo de tramitação dos processos de execução que acabam por encontrar empresas em estado de insolvência; as brechas legais que permitem, sobretudo aos grandes devedores, interpor recursos que retardam a conclusão do processo de execução; a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que não reconhece os sócio-gerentes de empresas devedoras como responsáveis solidários pelas dívidas; a falta de investimento histórica no aprimoramento do sistema de cobrança judicial do INSS. Por último, a falta ou insuficiência de convênios para a troca de informações entre o INSS e as fazendas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.