Mais de 108 cidades vão declarar calamidade financeira

São Paulo, SP Mais 108 municípios brasileiros estão elaborando decretos de calamidade financeira para pressionar o governo federal a socorrê-los diante das dificuldades nas contas públicas, afirmou ontem o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em entrevista à Rádio Estadão. Os decretos aumentam ainda mais o número de cidades que decretaram calamidade em busca de recursos. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revela que a dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 prefeituras a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro. Estamos conversando com os prefeitos para ter cuidado com os decretos, que é mais manifestação política do que ato jurídico, afirmou o presidente da Confederação, dizendo que o exemplo precisa vir de cima e o País necessita discutir um novo pacto federativo para que os municípios tenham mais retorno dos impostos arrecadados. IMPACTO Ziulkoski comentou ainda que os municípios serão fortemente impactos pelo reajuste de 7,64% no piso nacional para profissionais do magistério em 2017, anunciado pelo governo federal no último dia 12. O impacto é de R$ 5,1 bilhão já no mês de janeiro para os municípios. O governo aprovou uma emenda constitucional (PEC do teto de gastos) tão defendida pelas elites e bancos dizendo que não pode gastar acima da inflação do ano anterior. E 2016 fechou com inflação em 6,29%. Aí dá um reajuste no piso de 7,64%. É muito bonito fazer política e depois cobrar eficiência da gestão, disse o dirigente. Para o presidente da entidade, os legisladores no Congresso formulam leis colocando obrigações às prefeituras mas não mudam a forma de distribuição dos recursos.